Concursos de prefeitura para ACS e ACE: inscrições abertas de 9 a 15 de novembro de 2026
Veja concursos e processos seletivos de prefeitura para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), com prazos confirmados, editais oficiais e próximas aberturas em novembro de 2026.
Em 9 de novembro de 2026, há oportunidades com inscrições em andamento para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) em diferentes municípios. Entre os processos confirmados nos canais das organizadoras estão São João do Piauí (PI), Groaíras (CE) e Navegantes (SC). Em Itaguara (MG), o prazo termina nesta segunda-feira, às 16h. Já Jandira (SP) divulgou edital, mas só receberá inscrições a partir do dia 16.
As informações abaixo foram conferidas em 9/11/2026. Como editais podem sofrer retificações e suspensões, a página oficial da banca deve ser consultada antes da inscrição ou do pagamento. Processo seletivo temporário, concurso público e cadastro de reserva não são a mesma coisa.
Onde estão abertas as inscrições para ACS e ACE?
São João do Piauí (PI): até 15 de novembro
O processo seletivo 005/2026, organizado pelo Instituto Consulpam, recebe inscrições de 30/10 a 15/11/2026 para ACS e ACE. A prefeitura informou a oferta de 45 vagas, além de cadastro de reserva. O edital apresenta postos de ACS vinculados a unidades e áreas específicas; por isso, o candidato precisa conferir sua região de residência e as exigências da função.
- Banca: Instituto Consulpam.
- Cargos: ACS e ACE.
- Prazo informado: 15/11/2026.
- Inscrições e edital retificado: página oficial do processo seletivo 005/2026.
A inscrição de ACS/ACE tem cronograma próprio. Não confunda com os outros editais do município cujos prazos acabam em 9/11.
Groaíras (CE): inscrições reabertas até 15 de novembro
A Consulpam também organiza o concurso público 004/2026, voltado a ACS e ACE. Segundo a organizadora, as inscrições foram reabertas até 15/11/2026. A página apresenta cargos por área de atuação, quantidade de vagas, remuneração e os documentos de retificação. Para ACS, a localidade de residência pode definir a possibilidade de concorrer.
- Banca: Instituto Consulpam.
- Cargos: ACS e ACE.
- Prazo informado: 15/11/2026, após reabertura.
- Edital e atualizações: concurso 004/2026 de Groaíras.
Antes de pagar a taxa, confira a versão retificada do edital e as regras de inscrição reaberta.
Navegantes (SC): até 25 de novembro
A FURB conduz o processo seletivo 0172/2026 da Prefeitura de Navegantes, com inscrições de 27/10 a 25/11/2026. O documento contempla ACS em diferentes áreas da Estratégia Saúde da Família e ACE, ambos para cadastro de reserva. É importante observar que o processo é para contratação em caráter temporário: cadastro de reserva não significa contratação garantida ou quantidade definida de nomeações.
- Banca: FURB.
- Cargos: ACS por área de ESF e ACE.
- Prazo informado: 25/11/2026.
- Prova objetiva prevista: 13/12/2026.
- Edital e inscrição: processo seletivo 0172/2026.
Itaguara (MG): último dia, 9 de novembro, às 16h
A Prefeitura de Itaguara publicou o processo seletivo 01/2026, organizado pelo IBGP, para ACS e ACE. São sete vagas e cadastro de reserva, com taxa informada de R$ 60. O prazo anunciado vai até as 16h de 9/11/2026, horário de Brasília. A prova objetiva está prevista para 6/12/2026.
- Banca: IBGP.
- Cargos: ACS e ACE.
- Prazo informado: 9/11/2026, às 16h.
- Informações oficiais: comunicado da Prefeitura de Itaguara e página do IBGP.
Se o prazo já passou no momento da leitura, não trate essa seleção como aberta. Consulte a banca para saber se houve alguma retificação posterior.
Edital publicado, mas inscrições ainda não abertas
Jandira (SP): abertura em 16 de novembro
A Vunesp já disponibiliza o concurso público 03/2026 da Secretaria da Saúde de Jandira, com inscrições previstas de 16/11/2026 a 04/01/2027. O certame apresenta 344 vagas em diferentes funções, incluindo 61 vagas de agente comunitário de saúde distribuídas por dez opções de localidades. Portanto, 344 é o total da seleção de Saúde, e não o número de vagas de ACS.
Consulte a página oficial da Vunesp para Jandira e o portal municipal de concursos. A notícia de um processo simplificado de ACS suspenso anteriormente não deve ser confundida com esse novo edital da Vunesp.
Itaocara (RJ): seleção anunciada, ainda sem inscrições confirmadas
A contratação do Instituto Ação para um futuro concurso de ACS e ACE foi noticiada em outubro. As informações divulgadas apontam 56 vagas imediatas e 12 para cadastro de reserva, mas não identificamos um edital de abertura com prazo de inscrição publicado na página da organizadora na verificação de 9/11. Assim, esta seleção deve ficar na lista de acompanhamento, e não na relação de inscrições abertas.
Acompanhe a página da organizadora Instituto Ação e, como contexto, a notícia sobre a contratação da banca e as vagas anunciadas. Não existe data de inscrição confirmada para informar neste artigo.
Quais seleções não devem entrar na lista de ACS/ACE abertos?
Algumas chamadas divulgadas como concursos de prefeitura exigem uma segunda checagem:
- Porto Alegre (RS): as inscrições para ACS organizadas pela Fundatec se encerraram em 3/11/2026, segundo a própria prefeitura. A seleção segue em andamento, mas não está recebendo novas inscrições pelo calendário original.
- Concórdia (SC): o processo seletivo da Saúde 003/2026, organizado pela FEPESE, já publicou resultados e homologação em setembro. Não corresponde a inscrições de Saúde abertas agora; outros editais do município são seleções diferentes.
- Lages (SC): há processo seletivo da Saúde pelo IBAM até 16/11, mas a relação de funções divulgada pela prefeitura não apresenta ACS nem ACE. Ser uma vaga da Saúde não basta para incluí-la nesta lista.
- Guarujá do Sul (SC): o concurso 003/2026 da AMEOSC tem inscrições até 2/12, mas a relação oficial de cargos exibida não inclui ACS/ACE.
- SES-DF: não é concurso de prefeitura; a seleção de temporários amplamente divulgada inclui outros cargos, que não devem ser apresentados como vagas de ACS/ACE sem edital específico.
ACS e ACE: qual a diferença e quais requisitos verificar?
O ACS acompanha famílias e comunidades, orienta sobre cuidados de saúde e participa das ações de atenção primária. O ACE atua principalmente na vigilância e prevenção de doenças, incluindo ações contra vetores e riscos ambientais. As duas profissões são reguladas pela Lei federal 11.350/2006.
Há três pontos decisivos antes de se inscrever:
- Residência na área: para ACS, a regra legal exige residir na área da comunidade em que atuará desde a publicação do edital, observadas as hipóteses previstas na legislação. Leia o mapa e a descrição da microárea escolhida.
- Escolaridade: a regra geral é ensino médio, com exceções legais específicas. O edital detalha a forma e o momento da comprovação.
- Formação inicial: a legislação prevê curso de formação inicial com carga horária mínima de 40 horas para ACS e ACE. Verifique no edital como a formação será ofertada ou comprovada e quando o documento será exigido. Um curso livre não deve ser presumido como substituto da formação inicial obrigatória sem previsão expressa no regulamento da seleção.
Como escolher onde se inscrever e começar a estudar
Antes da inscrição, leia o edital completo e responda: a localidade de ACS corresponde ao meu endereço? A contratação é temporária ou para quadro permanente? O cargo oferece vagas imediatas ou somente cadastro de reserva? Qual é a data de comprovação dos requisitos? Existem retificações e qual é o prazo exato de pagamento?
Para a preparação, dê prioridade ao conteúdo programático do edital. Língua Portuguesa, conhecimentos sobre o SUS, legislação dos agentes, prevenção de doenças e políticas de atenção primária podem aparecer, mas o peso e a presença de cada disciplina variam conforme a banca. Uma estratégia prática é separar o programa em blocos de leitura da legislação, exercícios e revisão de erros, sem estudar matérias que não foram cobradas.
Para aprofundar a parte legal e institucional, há o curso Legislação e Fundamentos do SUS para Concursos da Saúde Pública, do TeCapacita. Ele serve como estudo complementar; os requisitos de formação profissional exigidos em cada edital devem ser verificados à parte. Se você ainda está decidindo a carreira, veja também como escolher entre concurso municipal, estadual ou federal e como organizar um ciclo de estudos para concursos.
Resumo para a semana de 9 a 15 de novembro: São João do Piauí e Groaíras têm prazo informado até 15/11; Navegantes segue até 25/11; Itaguara termina às 16h de 9/11; e Jandira começa em 16/11. Em todos os casos, o edital e suas retificações prevalecem sobre este resumo.
Fontes e referências
- Consulpam — São João do Piauí, processo seletivo 005/2026 para ACS/ACE.
- Consulpam — Groaíras, concurso 004/2026 para ACS/ACE.
- FURB — Navegantes, processo seletivo 0172/2026.
- Prefeitura de Itaguara — processo seletivo 01/2026.
- Vunesp — Jandira, concurso da Secretaria da Saúde 03/2026.
- Prefeitura de Porto Alegre — encerramento do prazo de ACS em 3/11.
- Prefeitura de Lages — processo seletivo 003/2026 da Saúde.
- AMEOSC — Guarujá do Sul, concurso 003/2026 e cargos.
- Senado Federal — Lei 11.350/2006, texto atualizado.


