Direito e Relações Trabalhistas: Fundamentos, Práticas e Proteções

Conteúdo do curso

• Fontes do Direito do Trabalho
• Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho
• Interpretação e Aplicação das Fontes e Princípios no Direito do Trabalho
• Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
• Garantias Fundamentais dos Trabalhadores na Constituição
• Conceito e Características da Relação de Trabalho
• Conceito e Características da Relação de Emprego e Diferenças em Relação à Relação de Trabalho
• Sujeitos do Contrato de Trabalho
• Direitos dos Sujeitos no Contrato de Trabalho
• Obrigações dos Sujeitos no Contrato de Trabalho
• Alteração do Contrato de Trabalho
• Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
• Rescisão do Contrato de Trabalho
• Aviso Prévio no Contrato de Trabalho
• Estabilidades no Emprego e Garantias de Manutenção do Vínculo
• Jornada de Trabalho e Horas Extras
• Intervalos, Descanso e Períodos de Repouso
• Direitos Relacionados ao Descanso e à Qualidade de Vida no Trabalho
• Conceito de Salário e Estrutura da Remuneração
• Direitos Trabalhistas Relacionados ao Salário
• Estrutura de Pagamento e Obrigações do Empregador
• Benefícios e Incentivos Salariais no Ambiente de Trabalho
• Normas de Segurança e Saúde no Trabalho
• Identificação e Gestão de Riscos no Ambiente de Trabalho
• Saúde Ocupacional e Bem-Estar dos Trabalhadores
• Responsabilidades e Obrigações Legais do Empregador e do Empregado
• Direitos do Trabalho de Menores
• Direitos do Trabalho das Mulheres e Proteções Legais
• Sindicatos e Representação dos Trabalhadores
• Negociações Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho
• Dissídios Coletivos e Solução de Conflitos Trabalhistas
• Provas no Processo do Trabalho
• Recursos no Processo do Trabalho
• Introdução ao Processo de Execução Trabalhista
• Procedimentos e Ferramentas de Execução no Processo Trabalhista
• Conclusão da Execução Trabalhista e Solução de Impasses
• Prescrição no Direito Processual do Trabalho
• Decadência no Direito Processual do Trabalho
• Competência Material da Justiça do Trabalho
• Competência Territorial e Aplicações Práticas na Justiça do Trabalho
• Procedimento do Rito Sumaríssimo no Dissídio Individual
• Aplicação Prática do Rito Sumaríssimo e Seus Impactos no Dissídio Individual

Como funciona

Estude a apostila online e responda ao questionário gratuitamente. O certificado digital é gratuito após cumprir as etapas e os requisitos do curso.

O download da apostila em PDF é opcional e pago, quando disponível.

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