Direitos Trabalhistas e Seguridade Social: Princípios, Normas e Aplicações

Conteúdo do curso

• Conceito e Estrutura da Seguridade Social no Brasil
• Direito Previdenciário e Benefícios no Brasil
• Conceitos Fundamentais da Seguridade Social
• Princípios Constitucionais e Específicos da Seguridade Social
• Organização da Previdência Social
• Organização da Saúde no Brasil
• Organização da Assistência Social
• Estrutura dos Regimes de Previdência Social no Brasil
• Comparações entre os Regimes Previdenciários no Brasil e em Outros Países
• Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
• Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
• Custeio do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
• Noções Gerais da Previdência Social dos Servidores Públicos
• Benefícios da Previdência Social dos Servidores Públicos
• Conceitos e Fundamentos da Assistência Social
• Benefícios da Assistência Social no Brasil
• Políticas Públicas de Assistência Social e Desafios
• Principais Alterações da Reforma Trabalhista e Seus Efeitos no Vínculo Previdenciário
• Efeitos da Reforma Trabalhista na Sustentabilidade e Financiamento da Previdência Social
• Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
• Garantias Fundamentais dos Trabalhadores na Constituição
• Direitos do Trabalho de Menores
• Direitos do Trabalho das Mulheres e Proteções Legais
• Normas de Segurança e Saúde no Trabalho
• Identificação e Gestão de Riscos no Ambiente de Trabalho
• Saúde Ocupacional e Bem-Estar dos Trabalhadores
• Responsabilidades e Obrigações Legais do Empregador e do Empregado
• Aviso Prévio no Contrato de Trabalho
• Estabilidades no Emprego e Garantias de Manutenção do Vínculo
• Jornada de Trabalho e Horas Extras
• Intervalos, Descanso e Períodos de Repouso
• Direitos Relacionados ao Descanso e à Qualidade de Vida no Trabalho

Como funciona

Estude a apostila online e responda ao questionário gratuitamente. O certificado digital é gratuito após cumprir as etapas e os requisitos do curso.

O download da apostila em PDF é opcional e pago, quando disponível.

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