Direito Civil – Contratos e Obrigações

Conteúdo do curso

• Contratos no Direito Civil
• Elementos Essenciais dos Contratos
• Classificação dos Contratos
• Formação e Validade dos Contratos
• Extinção e Resolução dos Contratos
• Interpretação dos Contratos
• Efeitos dos Contratos e Oponibilidade a Terceiros
• Garantias Contratuais e Cláusulas de Proteção
• Contrato de Compra e Venda
• Contrato de Locação
• Contrato de Prestação de Serviços
• Contrato de Doação
• Contrato de Seguro
• Contrato de Empréstimo
• Contrato de Mandato
• Contrato de Fiança
• Contrato de Sociedade
• Negócios Jurídicos e Obrigações no Direito Civil
• Princípios Fundamentais dos Negócios Jurídicos
• Princípios Fundamentais das Obrigações
• Princípio da Conservação do Negócio Jurídico
• Princípio da Responsabilidade Patrimonial nas Obrigações
• Princípio da Boa-fé Objetiva nas Relações Jurídicas
• Princípio da Função Social dos Contratos e Obrigações
• Princípio da Equidade e do Reequilíbrio nas Obrigações
• Princípio da Relatividade e Eficácia Pessoal das Obrigações
• Elementos Essenciais dos Negócios Jurídicos
• Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos
• Estrutura das Obrigações: Sujeitos, Objeto e Vínculo Jurídico
• Classificação das Obrigações
• Nulidade e Anulabilidade dos Negócios Jurídicos
• Obrigações com Pluralidade de Sujeitos
• Obrigações com Garantia Real e Pessoal
• Obrigações Propter Rem (ou Reais)
• Efeitos do Cumprimento das Obrigações
• Efeitos do Inadimplemento das Obrigações
• Mora do Devedor e do Credor
• Extinção das Obrigações por Fato Superveniente
• Transmissão e Sub-rogação das Obrigações
• Efeitos Específicos nas Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer
• Compensação, Confusão e Novação como Formas de Extinção das Obrigações
• Garantias de Cumprimento das Obrigações e Execução Forçada
• Obrigação no Direito Civil
• Natureza Jurídica das Obrigações
• Objetos das Obrigações
• Princípios Gerais das Obrigações
• Extinção das Obrigações
• Modalidades de Obrigações
• Inexecução das Obrigações e Consequências Jurídicas
• Obrigações no Direito das Obrigações e Direito Contratual
• Classificação das Obrigações quanto ao Objeto
• Classificação das Obrigações quanto aos Sujeitos
• Classificação das Obrigações quanto à Modalidade
• Classificação das Obrigações quanto aos Efeitos no Patrimônio do Devedor
• Classificação das Obrigações quanto à Forma de Cumprimento
• Extinção das Obrigações e Classificação pelo Meio de Extinção
• Obrigações com Garantias e Formas de Segurança para o Credor
• Efeitos Específicos das Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer
• Transmissão das Obrigações e Sub-rogação
• Extinção da Obrigação por Meios Alternativos
• Garantias e Medidas Cautelares para Assegurar o Cumprimento das Obrigações
• Extinção da Obrigação pelo Impossível Cumprimento

Como funciona

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