Direito Civil – Teoria Geral e Pessoas

Conteúdo do curso

• Fontes do Direito Civil
• Fontes Primárias do Direito Civil
• Fontes Secundárias do Direito Civil
• A Equidade como Fonte Supletiva do Direito Civil
• Conflito entre Fontes e Critérios de Solução
• Princípios no Direito Civil
• Princípio da Autonomia Privada e Limites Legais
• Princípio da Boa-Fé e da Lealdade
• Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Proteção dos Direitos da Personalidade
• Princípio da Função Social do Direito e dos Contratos
• Outros Princípios Relevantes no Direito Civil
• Estrutura e Organização do Código Civil Brasileiro
• Interpretação e Aplicação das Normas de Direito Civil
• Integração e Preenchimento de Lacunas no Direito Civil
• Eficácia e Extensão das Normas de Direito Civil
• Atualização e Evolução das Normas de Direito Civil
• Princípios e Fundamentos Éticos na Aplicação das Normas de Direito Civil
• Pessoa Natural e Capacidade Jurídica
• Direitos da Pessoa Natural
• Obrigações da Pessoa Natural
• Capacidade Civil e Emancipação
• Extinção da Personalidade Jurídica da Pessoa Natural
• Aspectos Contemporâneos dos Direitos e Obrigações da Pessoa Natural
• Pessoas Jurídicas
• Direitos da Pessoa Jurídica
• Obrigações da Pessoa Jurídica
• Constituição, Alteração e Extinção da Pessoa Jurídica
• Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Aspectos Contemporâneos e Desafios das Pessoas Jurídicas
• Classificação de Bens
• Classificação dos Bens Quanto à Natureza
• Classificação dos Bens Quanto ao Uso e Destinação
• Classificação dos Bens Quanto à Divisibilidade
• Bens Principais e Bens Acessórios
• Aspectos Contemporâneos e Desafios na Classificação de Bens
• Administração de Bens
• Regime de Administração de Bens no Código Civil
• Poderes e Deveres do Administrador de Bens
• Instrumentos Jurídicos para Administração de Bens
• Controle e Fiscalização da Administração de Bens
• Aspectos Contemporâneos e Desafios na Administração de Bens
• Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos
• Elementos Essenciais dos Negócios Jurídicos
• Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos
• Validade e Eficácia dos Atos e Negócios Jurídicos
• Vícios do Negócio Jurídico
• Extinção e Resolução dos Negócios Jurídicos
• Aspectos Contemporâneos dos Negócios Jurídicos
• Formalização de Negócios Jurídicos: Contratos, Testamentos e Procurações
• Tipos de Negócios Jurídicos na Prática
• Interpretação e Cumprimento dos Negócios Jurídicos
• Extinção e Invalidação dos Negócios Jurídicos
• Exemplos Práticos e Jurisprudência sobre Atos e Negócios Jurídicos

Como funciona

Estude a apostila online e responda ao questionário gratuitamente. O certificado digital é gratuito após cumprir as etapas e os requisitos do curso.

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