Direito Civil: Princípios

Conteúdo do curso

• Princípios no Direito Civil
• Princípio da Autonomia Privada e Limites Legais
• Princípio da Boa-Fé e da Lealdade
• Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Proteção dos Direitos da Personalidade
• Princípio da Função Social do Direito e dos Contratos
• Outros Princípios Relevantes no Direito Civil

Como funciona

Estude a apostila online e responda ao questionário gratuitamente. O certificado digital é gratuito após cumprir as etapas e os requisitos do curso.

O download da apostila em PDF é opcional e pago, quando disponível.

Para licença capacitação, progressão funcional, prova de títulos ou horas complementares, confira previamente as regras do órgão, edital ou instituição que receberá o certificado.