Pessoas Naturais: Direitos e Obrigações

Conteúdo do curso

• Pessoa Natural e Capacidade Jurídica
• Direitos da Pessoa Natural
• Obrigações da Pessoa Natural
• Capacidade Civil e Emancipação
• Extinção da Personalidade Jurídica da Pessoa Natural
• Aspectos Contemporâneos dos Direitos e Obrigações da Pessoa Natural

Como funciona

Estude a apostila online e responda ao questionário gratuitamente. O certificado digital é gratuito após cumprir as etapas e os requisitos do curso.

O download da apostila em PDF é opcional e pago, quando disponível.

Para licença capacitação, progressão funcional, prova de títulos ou horas complementares, confira previamente as regras do órgão, edital ou instituição que receberá o certificado.