Fundamentos do Direito da Criança e do Adolescente

Conteúdo do curso

• Introdução ao Direito da Criança e do Adolescente
• Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
• Direitos Fundamentais das Crianças e Adolescentes
• Medidas de Proteção e Políticas Públicas
• Violência, Exploração e Abuso de Crianças e Adolescentes
• Responsabilidades e Penalidades

Como funciona

Estude a apostila online e responda ao questionário gratuitamente. O certificado digital é gratuito após cumprir as etapas e os requisitos do curso.

O download da apostila em PDF é opcional e pago, quando disponível.

Para licença capacitação, progressão funcional, prova de títulos ou horas complementares, confira previamente as regras do órgão, edital ou instituição que receberá o certificado.