Direitos Fundamentais e Medidas de Proteção

Conteúdo do curso

• Introdução aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
• Estrutura Legal de Proteção à Criança e ao Adolescente
• Medidas de Proteção Específicas
• O Papel da Sociedade na Proteção dos Direitos Infantis

Como funciona

Estude a apostila online e responda ao questionário gratuitamente. O certificado digital é gratuito após cumprir as etapas e os requisitos do curso.

O download da apostila em PDF é opcional e pago, quando disponível.

Para licença capacitação, progressão funcional, prova de títulos ou horas complementares, confira previamente as regras do órgão, edital ou instituição que receberá o certificado.