Direitos Humanos, Execução Penal e Legislação Especial Policial

Conteúdo do curso

• Direitos Humanos fundamentais, tratados internacionais e Regras de Mandela
• Lei de Execução Penal (LEP 7.210/84) aplicada
• Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) e uso legítimo e progressivo da força
• Estudos de caso policiais explicados

Como funciona

Estude a apostila online e responda ao questionário gratuitamente. O certificado digital é gratuito após cumprir as etapas e os requisitos do curso.

O download da apostila em PDF é opcional e pago, quando disponível.

Para licença capacitação, progressão funcional, prova de títulos ou horas complementares, confira previamente as regras do órgão, edital ou instituição que receberá o certificado.