TeCapacitaLicença Capacitação
Planeje sua licença capacitação.
Esta página é para servidores públicos que desejam organizar um período de afastamento para estudar e precisam verificar se os cursos escolhidos atendem às regras do seu órgão.
Para quem serve a licença capacitação?
Serve a quem possui um vínculo público cujo regime prevê esse afastamento e reúne as condições para solicitá-lo. No regime federal, a licença para capacitação é destinada ao servidor público efetivo, conforme os requisitos aplicáveis. Servidores estaduais e municipais precisam consultar a legislação e os procedimentos do próprio órgão. Ter interesse em fazer um curso, por si só, não dá direito à licença.
Exemplo: planejar estudos ligados ao trabalho
Imagine Ana, servidora efetiva que trabalha no atendimento ao cidadão e quer aprofundar seus conhecimentos nessa área durante uma licença. Antes de escolher os cursos, ela consulta a gestão de pessoas para saber se já pode solicitar o afastamento, quais temas atendem ao planejamento do órgão e como organizar carga horária e datas. Com essas informações, compara o conteúdo dos cursos e apresenta a documentação para análise. É um exemplo hipotético de planejamento, não uma confirmação de que um curso da TeCapacita será aceito.
Comece pela orientação do seu órgão
A concessão da licença e a aceitação do curso dependem das regras aplicáveis ao seu vínculo e da análise da instituição. A inscrição ou a emissão de um certificado não garante a aprovação do afastamento.
Qual é a diferença para estudar por conta própria?
Você pode fazer um curso para aprender sem solicitar afastamento. A licença envolve autorização para se ausentar das atividades do cargo durante o período aprovado. Se sua intenção é apresentar certificados para desenvolvimento na carreira ou para uma seleção, consulte as orientações de progressão funcional ou prova de títulos ao final desta página.
Escolha com as informações em mãos
Compare o conteúdo do curso com o objetivo da capacitação. Confira carga horária, período de realização, modalidade online e documentação exigida antes de iniciar. Para servidores federais, consulte também as orientações oficiais e o setor de gestão de pessoas.
Como estudar na TeCapacita
Explore os cursos de curta e longa duração, acesse a apostila online e responda ao questionário. O certificado é gratuito ao cumprir as etapas e os requisitos do curso. O PDF para download é opcional e pago.
Orientações oficiais sobre licença capacitação — Portal do Servidor
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